Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.

Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade

O requerido foi eleito prefeito do município de Santana do Matos, pelo Partido Socialista

O velho Estado Novo

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime

Reticências republicanas...

República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

TSE mantém cassação de prefeito que concorreu ao quarto mandato consecutivo

O prefeito teria recorrido ao TSE, mas a maioria dos ministros negaram o recurso confirmando a cassação de seu mandato

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária

É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia